A nenhuma pessoa do século XVI lhe estranharia, ao ver a imagem reproduzida neste texto, saber que é um útero. É isso que representa, pois foi utilizada na obra De humani corporis fabrica do médico Andreas Vesalius, publicada em 1543, para representar o aparelho reprodutor das mulheres. Desde a Antiguidade e até ao século XVIII, uma das principais interpretações científicas sobre a sexualidade humana baseou-se na existência de um único sexo que apresentava uma única diferença: nos homens os genitais saíam para fora do corpo e nas mulheres esses mesmos genitais encontravam-se dentro. O sexólogo Thomas Laqueur, no seu livro A Construção do Sexo, chamou a isto o modelo de sexo único. 

A explicação científica baseou-se na teoria dos humores, que relacionava os elementos fogo, água, terra e ar com as qualidades de quente, húmido, seco e frio. Nos corpos humanos, considerava-se que estes elementos se encontravam nos humores, que eram o sangue, a bílis negra, a bílis amarela e a fleuma. A distinta combinação destes determinava a personalidade, que podia ser sanguínea, melancólica, colérica ou fleumática. 

Acreditava-se que os homens eram mais quentes e secos do que as mulheres. Durante a concepção, o calor fazia com que os seus genitais fossem expulsos para o exterior, enquanto que a falta daquele calor nas mulheres fazia com que os genitais não se desenvolvessem o suficiente para sair até fora, ficando no interior. O médico grego Galeno explicava na sua obra Do Uso das Partes que “todas as partes que os homens têm, as mulheres também as têm, e entre eles há apenas uma diferença [...], que as partes das mulheres estão dentro enquanto que as dos homens estão fora”. Esta visão reflete-se na representação do útero na obra de Vesalius. 

Dado que o desenvolvimento do aparelho reprodutor se atribuía ao calor, uma presença ou ausência repentina deste podia provocar que as pessoas transitassem de um sexo para outro. O médico espanhol Juan Huarte de San Juan, no seu livro Exame de Engenhos, publicado em 1640, afirmou que “muitas vezes a natureza fez uma fêmea e [...] ao sobrevir aos membros genitais uma cópia de calor, por alguma razão, estes saíram para fora, e assim ficou feito varão”, tal como “muitas vezes tem a natureza feito um varão, com os seus membros genitais para fora, e ao sobrevir-lhe frialdade, estes voltaram para dentro, e ficou feita fêmea”. Um século antes, em 1543, o cirurgião francês Ambroise Paré narrava, na sua obra Monstros e Prodígios, o caso de uma jovem chamada Maria Petaca, a quem “lhe saiu um membro viril, que estava oculto dentro, e assim passou de fêmea a macho”, e também o de “um homem [...] que [...] se tinha considerado mulher até aos catorze anos”, mas que um dia “as suas partes genitais de homem se desenvolveram”. 

Assim, durante séculos considerou-se que a masculinidade e a feminilidade derivavam do calor, frialdade, secura ou humidade que apresentasse cada corpo. Esta interpretação teve um fundamento e uma explicação científica e não foi nem mais nem menos correta do que as teorias atuais, nem estas o serão em relação às que surjam no futuro, na medida em que todas respondem ao conhecimento que se tem em cada momento. As interpretações da sexualidade humana respondem às necessidades sociais de cada momento, servindo para sustentar as diferenças sociais e de género existentes.

A ciência é influenciada pelas relações sociais e pela perspetiva das pessoas que a desenvolvem. Durante muitos séculos, a investigação científica foi liderada maioritariamente por homens, de forma que as conclusões a que chegaram têm estado determinadas pelas suas realidades específicas. A ciência deve ser compreendida como consequência do estado do conhecimento em cada momento e não como um saber ou verdade universal, pois, se fosse universal, nunca mudaria e seria sempre aplicável a qualquer sujeito.

O sistema de sexo único foi substituído quando deixou de ser útil para explicar o mundo, dando passo ao modelo binário de sexo-género que já estava implantado no século XVIII e que continua vigente na atualidade. Este toma como verdade universal a existência de dois sexos opostos que se correspondem a dois géneros numa associação que se proclama como natural e que trata as exceções como anomalias. Mas como é que ia ser uma verdade universal se há menos de 300 anos se pensava de modo diferente? As “exceções que confirmam a regra” não deveriam formar parte da própria regra? Porquê excluir algo que existe ao não ajustar-se à interpretação que se faz desta, em lugar de procurar uma interpretação que o inclua, dado que existe?

A explicação da sexualidade humana antes do século XVIII convida-nos a reconsiderar as categorizações atuais. Considerar antinatural qualquer realidade que escape à norma é reflexo duma enorme falta de jeito e duma profunda ignorância sobre a natureza, a construção da ciência e o sistema sexo-género, pois ignora que, nos mais de 300.000 anos de existência dos homo sapiens, houve diversas formas de ver o mundo. Tal como o modelo de sexo único se tornou obsoleto, o sistema binário  deve dar lugar a novas interpretações científicas que incluam todas as pessoas que não encontram um lugar numa teoria que também deixou de dar resposta às nossas necessidades. Não é a natureza que muda, mas a nossa percepção dela.

Dos montes ondulantes não se avistava uma alma. Salvo o tímido murmúrio de um riacho, reinava o silêncio da província. Por vezes ouvia-se um tiro de caça, longínquo, que logo morria na distância. Horas antes, a densa vegetação dos montes vira-se penteada pelo orvalho e nevoeiro. Agora, sentiam-se os potentes raios de sol que deslizavam do céu, quebravam o frio e vinham pousar sobre as vinhas.

Num dos montes mais baixos ficava uma igreja dum branco gasto e rodeada de vegetação transmontana: o típico mato silvestre, álamos, carrascos, estevas, e algumas amoreiras ali plantadas. A igreja, minúscula comparada com as rivais das metrópoles, assentava discreta e harmoniosamente entre as verdes plantas que a acolhiam. De perto, viam-se-lhe os coloridos vitrais compostos de traços simples. Por dentro era modesta, e o que mais se notava era o contraste dos bancos castanhos sobre a pedra acinzentada. A fraca luz que penetrava os vitrais perfumava o ar com uma promessa primaveril. O inverno, teimoso, começava por fim a levantar o seu cerco. 

Num dos bancos da igreja sentava-se um rapaz de uns vinte e poucos anos. Pálido, de cabelo escuro e pouco cuidado, vestido com um casaco de fato escuro e deteriorado; a única alma ali presente naquela manhã. Fazia frio dentro da igreja, talvez mais do que fora desta – uma sensação dum registo familiar para quem conhece o inverno português –, e do rapaz, de ar febril, soltavam-se-lhe uns calafrios. Parecia haver algo de resoluto naquele olhar quase vazio que emitia, olhar esse que ora se fixava no chão, ora ascendia à pequena cúpula da igreja.

A dada altura foi este vaivém interrompido quando o rapaz sentiu um movimento vindo do fundo da igreja. Era o padre Jerónimo. O rapaz, acordado por aquela presença súbita, esperou que o dono da casa se aproximasse. Seguindo os leves passos do padre que vinha na sua direção, avistou por fim os olhos claros que enfeitavam a cara fina daquele homem, assim como o majestoso adorno de farrapos eclesiásticos que carregava.

É cada vez mais difícil exercer o direito à interrupção voluntária da gravidez. De acordo com a recente investigação internacional “Exporting Abortion”, foram quase 8 mil as pessoas que abortaram num país europeu sem residirem nele, em 2023. Dessas quase 8 mil, mais de 5 mil eram residentes europeias. O aborto pode ser ilegal nos seus países de origem mas há outra razão mais perversa: não está disponível nas suas regiões, mesmo que a legislação nacional o permita, porque vários centros médicos se recusam a praticá-la, muitas vezes por simples decisão do director.

Em Espanha, por exemplo, cerca de 85% dos abortos são realizados no privado, por falta de opção no serviço público. Isto faz com que a qualidade do serviço seja menor e que muitas vezes tenha que ser paga, dada a espera provocada pelo serviço público. O caso mais paradigmático é o da região da Estremadura, onde a única opção para abortar é uma clínica privada em Badajoz, a clínica Guadiana. 

Não é por acaso que, precisamente nessa região, sejam registadas cada vez mais interrupções voluntárias da gravidez realizadas por residentes em Portugal, país onde um terço dos hospitais públicos também não faz interrupções voluntárias de gravidez, especialmente em regiões com centros urbanos mais pequenos e do interior, fronteiriças com Espanha.

Os números oficiais parecem confirmar este dado: no relatório anual disponibilizado pelo Ministério da Saúde espanhol, assinalaram-se 1171 abortos realizados por não-residentes provenientes da União Europeia, no ano de 2023 (ainda não existem dados definitivos para o ano de 2024). Em Espanha, o limite temporal para realizar um aborto situa-se nas 14 semanas de gravidez. Em Portugal, por outro lado, esse limite é de 10 semanas, mas em França é de 16 semanas. As condições são também diferentes de país para país.

Não faria mais sentido aumentar o limite em todos estes territórios e assegurar que existe um verdadeiro acesso a uma saúde pública feminista em todas as regiões do globo? Nunca foi tão importante como agora reforçar o movimento feminista a nível internacional.

Têm umas expectativas muito más dos ciganos, coisa que não é assim, somos pessoas iguais aos de outra etnia, gostamos de lutar pelos nossos filhos e famílias, para lhes poder dar um futuro melhor, somos trabalhadores, respeitosos e amigos dos nossos amigos, as pessoas mudariam a sua opinião se convivessem mais connosco e vissem como realmente somos. E como disse o cantor Jeros: Para morrer de joelhos, prefiro morrer de pé.

Saúde e liberdade 🗽

No dia 18 de maio realizar-se-ão eleições legislativas em Portugal. Eleger-se-ão 230 representantes à Assembleia da República, que terão o poder de decidir os destinos do país, incluindo os Orçamentos do Estado. Estes Orçamentos são financiados com o dinheiro de cada contribuinte, a esmagadora maioria vivendo apenas do seu trabalho. Um dos pilares das democracias liberais funda-se numa ideia: nenhuma taxação sem representação. Quer isto dizer que o Estado tem o direito a cobrar impostos se, por sua vez, garantir o direito à representação de quem é taxado. 

Ainda assim, existem centenas de milhares de contribuintes sem direito ao voto. Segundo dados da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), em 2023 viviam em Portugal cerca de um milhão de pessoas imigrantes. Dessas, pouco menos de um terço tem nacionalidade brasileira e por isso tem direito ao voto em Portugal. Isto quer dizer que, mesmo a partir duma estimativa muito conservadora, são mais de seiscentos mil residentes e contribuintes que não podem votar, que não têm permissão para falar e decidir o seu futuro.

Servem as pessoas imigrantes só para aumentar os cofres da Segurança Social ou são pessoas por inteiro, com direito a participar na vida política da sua comunidade? A reivindicação do sufrágio universal que inclua as pessoas imigrantes deve ser prioritária em qualquer país, por ser justa e democrática. Mas sobre isto as televisões e as campanhas partidárias não dizem nada!

Abel Azcona foi abandonado à nascença pela mãe, Isabel Gómez Aranda, na clínica onde o deu à luz, por incapacidade para o criar e falta de apoios. No passado dia 1 de abril, dia do seu 37º aniversário, conheceram-se através de uma performance no Círculo de Belas Artes de Madrid, durante a qual estiveram uma hora em silêncio, de mãos dadas. 

O reencontro, que segundo Azcona não foi "com a mãe que me abandonou", mas sim "com aquela que me veio buscar", centrou a atenção na violência patriarcal sofrida por ambos, que a obrigou a parir após várias tentativas de aborto, sem desejo nem condições para o fazer, e a ele a nascer, destinando-o a uma vida de abandono, abuso e solidão. 

A performance foi um ato de resistência contra a violência estrutural do sistema patriarcal, pois "o abandono de Abel não é apenas uma decisão individual, mas sim uma consequência de um sistema que atira as mulheres para uma vulnerabilidade extrema", segundo a curadora Semíramis González. Este sistema afecta também a infância e os corpos masculinos que crescem "na fragilidade de uma sociedade onde o masculino tóxico é a norma". 

A obra artística de Azcona reflete frequentemente sobre o direito a não nascer e o aborto como "uma medida de proteção da infância", como o próprio afirma, tendo já por diversas vezes declarado desejar não ter nascido.

PROCEDIMENTO

1. Levar ao lume o azeite com a cebola e os dentes de alho picados. Deixar frigir um pouco.

2. Adicionar o alho-francês cortado em rodelas e deixar refogar até estar bem macio.

3. Juntar a batata-palha e mexer. Regar com os ovos previamente batidos e temperados com sal e pimenta. Mexer.

4. Assim que o ovo estiver cozido, mas húmido, retirar do lume.

5. Polvilhar com a salsa picada, decorar com as azeitonas e servir.

INGREDIENTES para 2 pessoas:

1 cebola

3 dentes de alho

45 ml de azeite

250 g de alho-francês sem rama

4 ovos médios

150 g de batata-palha

Sal e pimenta-preta q.b.

2 colheres de sopa de salsa picada

A linguagem inclusiva é pensada sempre na relação que existe entre língua e género. É um erro pensar apenas nessa relação porque o certo é que agora nos comunicamos em muitas línguas. Não existe grande controvérsia em dizer, portanto, que quando escrevemos, falamos ou gesticulamos numa certa língua estamos automaticamente a excluir quem não a perceba. Para falar de linguagem inclusiva há que ter em conta, então, algo aparentemente muito simples: não existe, agora, nenhuma língua que seja comum a toda a espécie. Vai haver sempre alguém que fica em risco de exclusão, ou por não falar a língua em questão ou por não a entender totalmente. Dito de forma mais directa: eu posso usar linguagem inclusiva, no que ao género diz respeito, em português. Mas quem não fale português não vai perceber nada do que eu disser, seja inclusivo ou não: essa pessoa, que não percebe português, está, logo à partida, excluída da conversa. A minha proposta é que incluamos a questão da multiplicidade das línguas que hoje existem quando falamos de linguagem inclusiva.

O certo é que pessoas que falam línguas diferentes, e tenham necessidade de falar entre si, costumam desenvolver estratégias de comunicação comuns. Uma delas é o uso de uma língua franca. O inglês como língua franca é usado, precisamente, para incluir mais gente. O seu uso pode ser considerado como inclusivo. Mas claro: para entender e fazer-se entender numa língua estrangeira é preciso  aprendê-la, o que invariavelmente significa uma vantagem para quem tem uma posição de classe mais privilegiada, que concretamente pode ir do acesso a aulas particulares até à possibilidade de viajar. Além disso, um desenvolvimento saudável do intelecto está relacionado com a capacidade, e possibilidade, de pensarmos e expressar-nos na nossa língua. 

Torre de Babel, imagem gerada por IA

Como funcionam, então, as nossas escolas? Um importante exemplo são as Escolas Europeias, geridas directamente pela União Europeia e baseadas neste princípio: quem vai trabalhar para uma qualquer instituição europeia tem direito a ver a sua descendência ser educada na sua própria língua. É por isso que existem 23 Escolas Europeias espalhadas por vários países, que garantem isso mesmo. Enquanto se tenta proteger, a todo o custo (literalmente), a velha e honrada Europa da bárbara invasão imigrante, os mesmos Estados-nação que não garantem um ensino à comunidade imigrante na sua língua reconhecem a importância da língua para cada povo. É para rir ou chorar?

Porque razão, então, não defendemos este modelo para a escola pública? Quem é imigrante não têm o direito a, no mínimo dos mínimos, aprender a sua própria língua? Não terá direito a aprender matemática e filosofia na sua própria língua, pelo menos!? Do que é que estamos a falar quando falamos em linguagem inclusiva? Porque razão não se  pode frequentar a escola pública na língua que  seja? E o que é que os sindicatos de professores têm a dizer sobre isto? Nada! Não podemos acreditar que o problema da nossa educação passe apenas e só pelo financiamento dado pela graça do Estado-Pai.

São as mudanças na sociedade que provocam mudanças na língua mas, ao mesmo tempo, as mudanças na língua (incluindo a relação que temos com a própria língua e as diferentes línguas) também podem mudar a sociedade. É por mudarmos o mundo que nos comunicamos de forma diferente. É esse movimento que muda a língua - e quando a língua muda, muda também a maneira como vemos o mundo, muda o nosso mundo, claro, porque cada língua é um mundo!